Política de Privacidade

§1. Controlador de dados

O presente serviço, doravante denominado "Bolão da Copa", constitui projeto pessoal sem fins lucrativos, operado de forma individual com finalidade exclusivamente lúdica e recreativa entre amigos. Em conformidade com o art. 5º, VI, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o controlador dos dados pessoais é o operador do serviço, contactável pelo endereço eletrônico indicado na seção §8 desta Política.

§2. Dados coletados

Por meio da autenticação federada via Google OAuth 2.0, coletamos os seguintes dados pessoais fornecidos pelo titular:

• Endereço de email principal da conta Google;
• Nome de exibição (display name);
• URL pública da imagem de avatar;
• Idioma de preferência (locale).

Adicionalmente, geramos e armazenamos dados decorrentes do uso da plataforma, tais como palpites realizados, pontuações obtidas em cada sala, e registros de ranking. Não coletamos dados sensíveis (LGPD §5º, II), tampouco dados de menores de 13 anos.

§3. Finalidade do tratamento

Os dados pessoais são tratados com fundamento no art. 7º, V, da LGPD (execução de contrato do qual o titular é parte), para as seguintes finalidades específicas:

• Autenticação e identificação do usuário no serviço;
• Operacionalização do bolão entre amigos, incluindo registro de palpites e cálculo de pontuações;
• Exibição do nome e avatar do usuário no ranking interno das salas privadas em que ingressou voluntariamente;
• Identificação visual nas listas de membros e logs de atividade.

§4. Compartilhamento e operadores

Os dados são armazenados em infraestrutura operada pela Supabase Inc. (sediada nos Estados Unidos da América, região us-east-1), na qualidade de operador (LGPD §5º, VII), sob acordo de processamento de dados. Métricas de uso agregadas e anonimizadas são processadas pelo PostHog Inc. para fins de análise de produto, sem envio de dados pessoais identificáveis. Não vendemos, alugamos ou cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais ou publicitários.

§5. Cookies

Utilizamos exclusivamente cookies estritamente necessários ao funcionamento do serviço, sendo eles os tokens de sessão prefixados por sb-, emitidos pela infraestrutura de autenticação do Supabase. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário, redirecionamento comercial ou mensuração de terceiros para fins de marketing.

§6. Direitos do titular (LGPD §18)

Em conformidade com o art. 18 da Lei nº 13.709/2018, são assegurados ao titular dos dados, mediante requisição ao controlador, os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento.

§7. Retenção

Os dados pessoais são mantidos enquanto subsistir a relação de uso, ou seja, durante a existência da conta do usuário. Mediante solicitação de exclusão, o conjunto integral dos dados será removido dos nossos sistemas no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, ressalvadas as hipóteses legais de retenção previstas no art. 16 da LGPD.

§8. Como exercer direitos

Solicitações relativas aos direitos previstos na §6 podem ser encaminhadas por meio da página de Contato, que será respondida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, conforme art. 19, II, da LGPD.

§9. Alterações

Reservamo-nos o direito de promover alterações nesta Política de Privacidade a qualquer tempo, sendo as modificações comunicadas por meio de aviso destacado na própria aplicação. O uso continuado do serviço após a publicação de eventual alteração caracterizará ciência e anuência por parte do titular.